Glossário

O que é dado pessoal na LGPD?

Dado pessoal é qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, como nome, CPF, contato ou histórico de atendimento. Na LGPD, informações de saúde recebem proteção reforçada como dados sensíveis. No consultório de psicologia, quase tudo que se registra sobre o paciente é dado pessoal e exige sigilo e cuidado.

Dado pessoal é qualquer informação que identifique uma pessoa ou permita identificá-la. Nome, CPF, telefone, e-mail e endereço são exemplos diretos; mas também entram aí registros que, combinados, apontam para alguém específico. Na LGPD, esse conceito é o ponto de partida de toda a proteção de dados.

No contexto do trabalho do psicólogo

No consultório, quase tudo que se anota sobre o paciente é dado pessoal. E boa parte vai além: informações sobre saúde são classificadas pela LGPD como dados sensíveis, uma categoria que recebe proteção reforçada justamente por poder expor a pessoa se for usada de forma indevida. O conteúdo de uma sessão, uma hipótese registrada, um histórico familiar — tudo isso é dado pessoal sensível.

Essa proteção conversa diretamente com deveres que o psicólogo já conhece. O sigilo de prontuário e a Resolução CFP nº 001/2009 tratam do cuidado com o registro; a LGPD reforça esse mesmo cuidado sob a ótica da proteção de dados.

Como funciona, em linhas gerais

Reconhecer o que é dado pessoal ajuda a decidir como tratá-lo. Cada informação sobre o paciente pede uma finalidade clara, guarda segura e acesso restrito a quem realmente precisa. Isso se traduz em práticas concretas: controlar quem tem acesso ao prontuário e manter uma guarda de prontuário organizada e protegida.

Exemplo fictício

Uma psicóloga organiza seus registros e percebe quantas informações identificam o paciente: nome, contato, anotações de sessão e um genograma com dados da família. Ela passa a tratar tudo isso como dado pessoal sensível — guarda em local seguro, limita o acesso e evita compartilhar qualquer parte sem necessidade e sem consentimento.

Cuidados importantes

O ponto central é simples: se a informação diz respeito a uma pessoa, ela merece cuidado. Dados de saúde exigem atenção redobrada, com sigilo, segurança e uso limitado à finalidade do atendimento. Este conteúdo é uma orientação geral; situações específicas sobre proteção de dados podem exigir apoio jurídico especializado.

Para saber como esse cuidado aparece na prática do registro clínico, veja cuidados com dados sensíveis. Para conhecer um sistema pensado com sigilo desde o início, Criar conta grátis leva menos de um minuto.