Glossário

O que é sigilo de prontuário?

Sigilo de prontuário é o dever de proteger as informações registradas em um atendimento, mantendo-as confidenciais e acessíveis apenas a quem tem direito. É um dos pilares éticos do trabalho do psicólogo e se aplica a todo o conteúdo do prontuário, em papel ou digital.

Sigilo de prontuário é o dever de proteger as informações registradas em um atendimento, mantendo-as confidenciais e acessíveis apenas a quem tem direito. É um dos pilares éticos do trabalho do psicólogo: sem a garantia de confidencialidade, a relação de confiança que sustenta o cuidado fica comprometida. O sigilo vale para todo o conteúdo do prontuário, em papel ou digital.

O que o sigilo protege

O sigilo cobre tudo o que foi registrado no acompanhamento — evoluções, anamnese, observações e qualquer dado do paciente. Ele não é apenas “não comentar o caso”: inclui guardar os registros de forma segura, evitar exposição em telas ou papéis ao alcance de terceiros e cuidar da forma como a informação circula. Toda a documentação clínica está sob essa proteção.

Em um exemplo fictício, um psicólogo que atende online precisa cuidar do ambiente onde faz a sessão e de onde guarda suas anotações, para que ninguém mais tenha contato com o conteúdo. O sigilo acompanha o registro em qualquer formato.

Sigilo e acesso

Sigilo e acesso ao prontuário são complementares: definir quem pode acessar é justamente o que operacionaliza o dever de sigilo. Restringir o acesso ao profissional responsável, conduzir com cuidado o direito do paciente à informação sobre si e não liberar dados a terceiros sem base legal são práticas que dão concretude à confidencialidade.

Limites e proteção de dados

O sigilo é a regra, com exceções previstas de forma restrita — situações em que há dever legal de comunicação ou risco relevante, sempre avaliadas com critério e à luz das normas. Havendo dúvida sobre uma situação-limite, a orientação é buscar respaldo ético antes de agir. Por lidar com dados sensíveis, o sigilo também se conecta à LGPD, que exige medidas de segurança no tratamento dessas informações. As orientações do Conselho Federal de Psicologia tratam do registro e da guarda, e o guia da ANPD reforça a segurança da informação. Esses cuidados fazem parte da proteção de todo o prontuário psicológico.

Para ver como registrar e proteger os dados na prática, leia como fazer prontuário psicológico e o que deve constar no prontuário psicológico. E quando quiser manter tudo protegido e com acesso restrito num só lugar, Criar conta grátis leva menos de um minuto.