Glossário

O que é encarregado de dados na LGPD?

Encarregado de dados, também chamado de DPO, é a pessoa que faz a ponte entre quem trata os dados, os titulares e a autoridade de proteção. Na LGPD, cuida da comunicação e orienta sobre boas práticas. No consultório individual, o próprio psicólogo costuma reunir esse papel com o de responsável pelos dados dos pacientes.

Encarregado de dados é a pessoa indicada para fazer a ponte entre quem trata os dados pessoais, os titulares dessas informações e a autoridade de proteção de dados. Também é conhecido pela sigla DPO, do inglês Data Protection Officer. Na LGPD, esse papel está ligado à comunicação e à orientação sobre boas práticas de proteção.

No contexto do trabalho do psicólogo

Em organizações maiores, o encarregado é quem recebe pedidos dos pacientes ou usuários sobre seus dados, responde a dúvidas e serve de canal com a autoridade. No consultório individual, porém, essa figura costuma se concentrar na mesma pessoa que já é o controlador de dados: o próprio psicólogo.

Isso não torna o conceito irrelevante para quem atende sozinho. Reconhecer o papel do encarregado ajuda o profissional a pensar em algo prático: se um paciente perguntar quais dados são guardados, como pedir uma correção ou como funciona o sigilo, é o psicólogo quem responde por isso. Ter clareza sobre esse canal de comunicação faz parte do cuidado com o dado pessoal sensível.

Como funciona, em linhas gerais

O encarregado atua na relação com as pessoas e com a autoridade: recebe demandas, presta esclarecimentos e ajuda a orientar quem trata os dados sobre como fazer isso de forma adequada. Ele não é o mesmo que o operador de dados, que executa o tratamento a pedido do controlador — o encarregado tem um papel de comunicação e orientação, não de processamento.

No dia a dia do consultório, isso se traduz em estar preparado para conversar com o paciente sobre seus dados com transparência: explicar o que se guarda, por quê e como se protege. Mesmo sem uma nomeação formal, agir com essa clareza já reflete o espírito do papel.

Exemplo fictício

Uma paciente pergunta à psicóloga o que acontece com as anotações da terapia e por quanto tempo elas ficam guardadas. Como a profissional entende que, ali, ela reúne os papéis de responsável e de canal de comunicação, responde com tranquilidade: explica a finalidade dos registros, o cuidado com o sigilo e como o acesso é restrito. A conversa reforça a confiança, porque a paciente percebe que há organização por trás do cuidado com seus dados.

Cuidados importantes

O ponto central é a comunicação clara: o encarregado é a referência para dúvidas e pedidos sobre os dados. No consultório individual, o psicólogo costuma assumir esse papel na prática, o que reforça a importância da transparência com o paciente. Este conteúdo é uma orientação geral; situações específicas sobre proteção de dados podem exigir apoio jurídico especializado.

Para ver como esse cuidado aparece no registro clínico, veja cuidados com dados sensíveis. Para conhecer um sistema pensado com sigilo desde o início, Criar conta grátis leva menos de um minuto.