Política de Privacidade do PSIO

1. Sobre esta Política

Esta Política explica como o PSIO trata dados pessoais. Ela se aplica ao site psio.com.br e à Plataforma.

Controlador dos dados de cadastro, cobrança e uso da Plataforma:
Otseiword Marketing e Tecnologia Ltda., CNPJ 55.487.705/0001-77, Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1572, Sala 1022, CEP 01451-917, São Paulo/SP.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
privacidade@psio.com.br

Se você é paciente de um profissional que usa o PSIO, existe um documento feito para você, em linguagem mais direta: o Aviso de Privacidade para Pacientes.

2. Dois papéis diferentes — e essa distinção importa

O PSIO ocupa dois papéis, e eles não se confundem:

Somos controladores quando tratamos os dados do próprio profissional: cadastro, login, cobrança, suporte, segurança e melhoria da Plataforma. Nesses casos, nós decidimos as finalidades.

Somos operadores quando tratamos os dados clínicos dos pacientes. Quem decide o que registrar, por quanto tempo e para quê é o profissional — ele é o controlador. Nós apenas executamos, seguindo as instruções dele e a lei.

Na prática: se um paciente quiser saber o que existe registrado sobre ele, quem responde é o profissional que o atende. Nós apoiamos tecnicamente.

3. Quais dados tratamos

Do profissional:

• identificação e contato: nome, e-mail, telefone, registro profissional;
• dados de acesso: login, senha (armazenada de forma cifrada), registros de sessão;
• dados de cobrança: plano, histórico de pagamentos e informações fiscais. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo provedor de pagamento — o PSIO não armazena número de cartão;
• dados de uso: registros técnicos, ações na Plataforma, erros e eventos de segurança;
• comunicações: mensagens trocadas com o suporte.

Dos pacientes, inseridos pelo profissional:

• identificação e contato;
• dados de saúde: prontuário, anamnese, evolução, impressões clínicas, documentos;
• áudio de sessão e transcrição, quando a gravação é usada;
• informações de Linha da Vida e Genograma, que podem incluir dados sobre familiares e terceiros;
• dados de agenda e financeiros da relação clínica.

Dados sensíveis. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada. É por isso que boa parte das regras desta Política gira em torno deles.

4. De onde vêm os dados

• do próprio profissional, no cadastro e no uso;
• do paciente, quando preenche um formulário de anamnese enviado pelo profissional;
• geração automática pela Plataforma: registros técnicos, logs e eventos de segurança;
• de integrações que o profissional escolhe conectar.

5. Para que usamos e com qual base legal

Finalidade	Base legal (LGPD)
Criar e manter a conta, prestar o serviço	Execução de contrato — art. 7º, V
Cobrar, faturar e cumprir obrigações fiscais	Obrigação legal e execução de contrato — art. 7º, II e V
Suporte e atendimento	Execução de contrato — art. 7º, V
Segurança, prevenção a fraude e integridade	Legítimo interesse — art. 7º, IX
Melhorar a Plataforma, com dados agregados	Legítimo interesse — art. 7º, IX
Comunicações operacionais e de segurança	Execução de contrato — art. 7º, V
Cumprir ordem judicial ou de autoridade	Obrigação legal — art. 7º, II
Tratar dados clínicos de pacientes	Instrução do controlador (o profissional), na qualidade de operador — art. 39

Quanto aos dados de saúde dos pacientes, a base legal é definida pelo profissional, geralmente a tutela da saúde (art. 11, II, "f") ou o consentimento do titular.

6. Recursos de inteligência artificial

A Plataforma oferece recursos assistidos por inteligência artificial para transcrever áudio e apoiar a redação de registros clínicos.

Três compromissos, que valem sempre:

1. Não usamos conteúdo clínico para treinar modelos de inteligência artificial — nem próprios, nem de terceiros.
2. Não há decisão automatizada com efeito jurídico ou clínico. Toda saída é rascunho, e a decisão é do profissional.
3. Os recursos de IA são opcionais e ficam sob controle do profissional. Na conta gratuita, eles não estão disponíveis.

O detalhamento está na Política de IA, Gravação e Transcrição.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Não os cedemos para publicidade de terceiros.

Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com:

• prestadores de serviço que executam funções técnicas para nós, sob contrato e dever de confidencialidade;
• autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• terceiros em reorganização societária, mantidas as proteções desta Política.

Categorias de prestadores que utilizamos:

Categoria	Para quê
Infraestrutura em nuvem	Hospedagem da aplicação, banco de dados e armazenamento de arquivos
Transcrição automática de fala	Converter o áudio da sessão em texto
Modelos de linguagem	Apoiar a redação de registros a partir do conteúdo fornecido
Rede de distribuição e segurança	Entrega do site, proteção contra ataques e certificados
Envio de e-mail transacional	Mensagens de conta, senha e cobrança
Processamento de pagamentos	Cobrança de assinaturas e emissão de documentos

Optamos por descrever essas categorias por função, e não por marca, porque os fornecedores podem mudar sem que a proteção mude. A lista específica dos prestadores em uso está disponível a qualquer titular ou cliente mediante solicitação a privacidade@psio.com.br.

Exigimos de todos: finalidade limitada, confidencialidade, segurança compatível e proibição de uso do conteúdo para treinamento de modelos.

8. Transferência internacional

Nossa infraestrutura fica no Brasil. A aplicação, o banco de dados e o armazenamento de arquivos operam em data centers localizados no Brasil (região de São Paulo).

O que ocorre fora do país é apenas o processamento por serviços de inteligência artificial de terceiros — transcrição de fala e modelos de linguagem —, prestados por empresas especializadas, algumas delas nos Estados Unidos.

Dizemos isso de forma direta porque é o que acontece, e porque você tem o direito de saber onde estão os dados que confia à Plataforma.

A LGPD permite essa transferência internacional, e nós a realizamos — nessa parte de processamento por IA — com as salvaguardas do art. 33: cláusulas contratuais com os prestadores, compromissos de confidencialidade e segurança, criptografia em trânsito e em repouso, e limitação de finalidade.

Independentemente de onde os dados sejam armazenados ou processados, esta Política e a legislação brasileira continuam se aplicando a eles.

9. Por quanto tempo guardamos

O quê	Prazo
Áudio bruto da gravação	Descartado 48 horas após a conclusão do processamento
Áudio final da sessão	Enquanto a conta existir. O profissional pode excluir quando quiser
Transcrição, prontuário e documentos	Enquanto a conta existir, observadas as normas do CFP e a legislação de saúde sobre guarda de prontuário
Sessão com falha de processamento	O áudio bruto é preservado para investigação, até a solução ou o descarte pelo profissional
Dados de cadastro	Durante a vigência da conta e pelo prazo necessário à defesa de direitos
Dados fiscais e de cobrança	Pelos prazos legais contábeis e fiscais
Registros de acesso à aplicação	No mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet
Cópias de segurança	Ciclo diário com retenção de 7 dias, sobrescritas progressivamente

Uma observação sobre a guarda do prontuário: a responsabilidade pela conservação do registro documental é do profissional, conforme as normas do CFP e a legislação de saúde aplicável. A Plataforma armazena enquanto a conta existir — mas a decisão sobre o que guardar, e por quanto tempo, é dele.

Quando a conta é encerrada, há um período para exportação antes da eliminação. Depois disso, os dados são eliminados de forma segura dos sistemas ativos, e desaparecem das cópias de segurança conforme o ciclo de rotação.

10. Segurança

Entre as medidas adotadas:

• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todos os acessos;
• criptografia em repouso do armazenamento;
• senhas guardadas de forma cifrada, nunca em texto claro;
• isolamento entre contas — cada profissional só acessa os próprios dados;
• controle de acesso interno por menor privilégio;
• registros de auditoria e monitoramento de eventos;
• cópias de segurança diárias com verificação de integridade;
• restrição de acesso a áreas internas do sistema.

Nenhum sistema é totalmente imune. Por isso mantemos processo de resposta a incidentes e canal aberto em seguranca@psio.com.br.

11. Incidentes de segurança

Se ocorrer incidente com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos e formas da regulamentação, informando o que aconteceu, quais dados foram envolvidos e quais medidas foram tomadas.

Quando o incidente envolver dados clínicos, comunicaremos o profissional controlador para que ele cumpra os deveres que lhe cabem.

12. Seus direitos

A LGPD garante a você, titular, os direitos de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar portabilidade;
• ser informado sobre compartilhamentos;
• revogar consentimento, quando essa for a base legal;
• opor-se a tratamento fundado em legítimo interesse;
• peticionar à ANPD.

Como exercer: escreva para privacidade@psio.com.br. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade — é uma proteção contra pedidos feitos por terceiros.

Se você é paciente: os dados clínicos estão sob controle do profissional que o atende. Encaminharemos seu pedido a ele e o apoiaremos tecnicamente, mas quem decide sobre esses dados é ele. Isso não é uma esquiva — é a consequência de ele ser o responsável pelo prontuário.

Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal, guarda de prontuário ou defesa de direitos. Nesses casos, explicaremos o motivo.

13. Cookies

Hoje o site e a Plataforma usam apenas cookies necessários ao funcionamento: sessão, autenticação, segurança e a opção "lembrar-me". Cookies necessários dispensam consentimento prévio.

Se passarmos a usar cookies de medição ou publicidade, isso será informado e passará a existir opção de escolha. Detalhes na Política de Cookies.

14. Crianças e adolescentes

O PSIO não é destinado a uso direto por crianças e adolescentes.

Quando o atendimento envolver menor de idade, os dados são inseridos pelo profissional, cabendo a ele observar as regras de consentimento e representação legal, no melhor interesse da criança ou adolescente.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, com indicação da data de vigência.

Manteremos as versões anteriores acessíveis na Central Legal.

16. Contato

Assunto	E-mail
Privacidade, LGPD e direitos dos titulares	privacidade@psio.com.br
Segurança e incidentes	seguranca@psio.com.br
Suporte	suporte@psio.com.br
Institucional	contato@psio.com.br

Encarregado (DPO): privacidade@psio.com.br

Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1572, Sala 1022, Edifício Barão de Rothschild, Jardim Paulistano, CEP 01451-917, São Paulo/SP

Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).